MUNICÍPIOS PODEM SER COMPENSADOS POR QUEDA NA ARRECADAÇÃO COM IR E IPI

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal discute nesta quarta-feira, 31 de março, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2009. Segundo a PEC, a União poderá ser obrigada a compensar os Municípios e os Estados por perdas decorrentes da queda da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR).




A determinação abrange todos os benefícios tributários concedidos pela União a partir de 1.º de janeiro de 2009. Ao justificarem a necessidade da alteração na Constituição, os 31 senadores que subscreveram a proposta explicam que os tributos servem de base para os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). E esses recursos, destacaram, têm sido reduzidos em razão dos benefícios fiscais concedidos pela União.



Como a proposta abrange benefícios concedidos a partir de janeiro de 2009, os senadores calculam que a aprovação da proposta devolveria a governadores e prefeitos, de imediato, R$ 29 bilhões retirados em 2009. A PEC acrescenta três incisos ao artigo 159 da Constituição, para prever a compensação aos Estados e Municípios.



Ainda de acordo com os senadores favoráveis à PEC, os Estados e Municípios mais prejudicados são os localizados em áreas menos desenvolvidas, que não possuem uma base produtiva que se beneficie dos incentivos fiscais. Eles também destacaram que os Municípios estão perdendo recursos desde a crise econômica, iniciada no final de 2008.

Com informações da Agência Senado

JANDUÍS FORTALECE POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITACÃO

                                                                
Secretária da SEMTHAS fala sobre a política municipal de habitação que será desenvolvida durante o ano de 2010
A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Janduís vem trabalhando forte as políticas públicas no setor habitacional. Somente em 2010, segundo informações da Coordenação de Habitação, a Prefeitura deve entregar mais 185 unidades habitacionais nas zonas urbana e rural de Janduís.
Para a secretária da SEMTHAS, Nailka Alencar Saldanha, a ação é fruto de um trabalho constante realizado pela secretaria no sentido de minimizar o déficit habitacional e garantir o desenvolvimento local. Segundo Nailka, ao investir forte no setor o Município garante estímulo à empregabilidade e aquecimento no comércio. "Muitos pais de famílias trabalham nas construções e isso gera renda para a comunidade e faz com que o nosso comércio se fortaleça como um todo, pois há mais recursos circulando pela cidade", justificou.
A Prefeitura de Janduís deve entregar esse ano 30 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida Urbano (com contrapartida do Governo do Estado que subsidiou os beneficiários), 100 casas do Programa Carta de Crédito FGTS e 25 casas do PSH para a zona rural, em parceria com os governos Federal e Estadual. A SEMTHAS também já está encaminhado à Caixa Econômica Federal projetos de mais 30 casas para o Minha Casa, Minha Vida Rural.

UMARIZAL FEST 2010 - DIAS 07, 08 e 09 DE MAIO DE 2010

A informação que tenho é que pelos menos 70 camarotes já foram vendidos.

PROGRAMAÇÃO:

DIA 07 - SEXTA: CHICABANA

DIA 08 - SÁBADO: BABADO NOVO

DIA 09 - DOMINGO: INALA

CONSELHO TUTELAR REALIZA TRABALHO DE SENSIBILIZAÇÃO NAS LAN HOUSES E CONGÊNERES

O Conselho Tutelar de Janduís vem realizando um trabalho de sensibilização nas lan houses e casas de jogos eletrônicos de Janduís.O trabalho teve como objetivo orientar os donos dos estabelecimentos, pais, responsáveis, crianças e adolescentes acerca da utilização consciente da internet e jogos eletrônicos. A equipe do Conselho Tutelar realizou visitas e fez divulgação da portaria 003/2008 do Poder Judiciário Comarca de Janduís que estabelece a idade e horários que é permitido à freqüência de crianças e adolescentes em lan houses e congêneres, bem como o alerta sobre a proibição da freqüência de crianças e adolescentes nesses estabelecimentos durante o horário de aula.


Durante as visitas, os conselheiros tutelares afixaram cartazes de esclarecimento, entregaram uma cópia da portaria para os proprietários desses segmentos de comércio e entregaram panfletos com orientações aos pais e responsáveis. Um carro de som disponibilizado pela Prefeitura Municipal fez a divulgação dessas normas pelas ruas da cidade.


Segundo os conselheiros tutelares é importante que os pais e responsáveis possam tomar conhecimento sobre os horários e conteúdos que seus filhos estão tendo acesso. "Também é fundamental a participação dos pais no sentido de conversarem e orientarem seus filhos, pois, sabemos o quanto a internet pode ser perigosa quando não é utilizada de forma consciente', afirmou a presidente do Conselho Tutelar, Sebastianne Adjasílvia.


O acesso de crianças ou adolescentes em lan houses ou congêneres, desacompanhados fica disciplinado da seguinte forma:


I – Crianca com idade entre 10 e 12 anos incomplentos, das 10 às 18h;
II – Adolescente com idade entre 12 e 14 anos incompltos, das 10 às 19h;
III- Adolescente entre 14 e 16 anos incompletos, das 10 às 22h;
IV- Adolescente com indade entre 16 e 18 anos incompletos, das 10 às 23h;

JANDUÍS VAI SEDIAR DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR

O município de Janduís será sede de um importante evento que vai reunir agricultores familiares de 16 municípios do Território Sertão do Apodi.


O Dia da Agricultura Familiar, que será realizado no dia 26 de abril, no Módulo Esportivo da cidade de Janduís, vai contar com representações das cidades de Apodi, Campo Grande, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Itaú, Messias Targino, Olho D’água dos Borges, Paraú, Patu, Rafael Godeiro, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo, Triunfo Potiguar, Umarizal e Upanema.


Para organizar o evento, a Prefeitura de Janduís realizou encontro com as entidades parceiras com a finalidade de formar as comissões e subcomissões gerais que darão encaminhamento às atividades realizadas durante esse dia. A expectativa dos organizadores é de que o Dia da Agricultura Familiar conte com aproximadamente mil pessoas das cidades pertencentes ao território.


O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Janduís, Francisco Almeida Neto, foi eleito coordenador geral do evento, representando a Prefeitura de Janduís. A comissão ainda foi formada com representantes da Emater, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Janduís, Fórum dos Movimentos Sociais Populares, Centro Padre Pedro Neefs e PDA Carnaúba.


As subcomissões vão organizar o setor de divulgação do evento, além das apresentações culturais e toda a infraestrutura necessária para a realização do Dia da Agricultura Familiar.

MUNICÍPIO DE JANDUÍS REALIZA SEMINÁRIO SOBRE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Secretaria de Saúde e Saneamento Básico realizou nesta terça-feira, 23, no salão nobre da Câmara Municipal, o II Seminário EDUCANVISA que contou com a participação ativa de todos os cidadãos que exercem atividades no comércio de alimentos, produtos perecíveis e de higiene como marchantes, manipuladores de alimentos e produtores de gêneros alimentícios.Presente, toda a equipe da Prefeitura, representantes de sindicatos, organizações não-governamentais e a sociedade civil organizada.A atividade teve como objetivo conscientizar a população sobre a importância do trabalho desenvolvido pela equipe da vigilância sanitária, as medidas educativas que podem ser adotadas para aprimorar esse trabalho, além da questão ambiental.O evento contou com a participação de Djanilson Batista da II URSAP de Mossoró, que abordou o seguinte tema: “Vigilância Sanitária Trabalhando a Segurança Alimentar e Higiene Pessoal”.
Sobre o tema “Zoonoses, Doenças Transmitidas dos Animais para o Homem”, o veterinário Carepejane Ferreira da Silva, representando a Secretaria de Agricultura, foi o expositor. E, fechando o II Seminário Educanvisa, o secretário de Meio-Ambiente, Urbanismo e Turismo Klício Vieira de Araújo falou sobre “Preservação do Meio-Ambiente e Código de Postura”.
O trabalho de vigilância sanitária municipal busca, de forma eficiente, elaborar, controlar e fiscalizar o cumprimento de normas e padrões de interesse sanitário. Estas medidas se aplicam a medicamentos e correspondentes, cosméticos, alimentos, saneantes e equipamentos e serviços de assistência à saúde. “Com a conscientização é possível prevenir de forma mais adequada, por isso realizamos atividades desse porte de forma contínua”, afirmou o secretário de Saúde Lázaro Pereira de Araújo.O Seminário Educanvisa faz parte da programação educativa realizada pela Secretaria de Saúde e Saneamento Básico Municipal. O trabalho preventivo e as orientações que são feitas à comunidade janduiense buscam conscientizar sobre a importância da prevenção e orientar a população sobre as medidas necessárias para a melhora da qualidade de vida do povo de Janduís.

Alunos de Janduís Que Passaram no Vestibular da UERN 2010

Ciências Econômicas- Assu


Marinaldo Joaquim da Silva


Francisco Neruilton Almeida Dantas


Serviço Social – Mossoró


Jamyllier Nathafia de Araújo Gurgel


Pedagogia – Caraúbas


Pablo Vinicius de Oliveira Albuquerque


Taisa Fernandes Batista


Mileydy Fernandes Matias


Rênio Cosme dos Santos


Pedagogia – Patu


Magna Manuela Dantas Fernandes


Bianca Gargia da Silva


Ciências Contábeis – Patu


Plínio Segundo de Almeida Neto


Késia Thayza Alves Xavier

Janduís/RN continua Sem Viatura de Policia

É lamentável a situação de Janduís/RN em relação em segurança pública, No inicio do ano passado começou uma grande luta para conseguir reformar a estrutura da delegacia local do município. Em meados de Outubro finalmente começou a dita reforma, Desde o final do mês de Fevereiro do decorrente ano Janduis Encontra-se Sem Viatura de policia um fato lamentável, A única viatura do município encontra-se quebrada dificultando ainda mais o trabalho da policia local.

Educação

Na Próxima Quinta-Feira o Vereador Jozenildo Morais irar Até à Cidade de Mossoró na sede do jornal Gazeta do Oeste Relatar assuntos sobre a educação da Estadual Prof° Daniel Gurgel que está sem professores desde o inicio do ano letivo.


Teto da área externa da Escola Municipal Prof° Aluízio Gurgel Está para Cair em Qualquer momento, Um perigo para os alunos que estudam naquele local passando por baixo todo os dias.


Segurança: Ainda na Visita à mossoró o vereador Jozenildo Morais Vai Relatar o Descaso do Estado em Relação à Janduís, Estamos Sem Viatura de Policia a mais de um mês.