07/04/2010

MESSIAS TARGINO PODERÁ INTEGRAR COMARCA DE JANDUÍS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) deve transferir o Termo Judiciário da cidade de Messias Targino de Patu para o município de Janduís. Para tanto, um anteprojeto de lei seria enviado pelo TJ-RN à Assembleia Legislativa.

A mudança foi discutida após passagem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Rio Grande do Norte, onde foi constatado que a Comarca de Janduís não atenderia aos critérios legais de funcionamento devido o baixo número de processos em andamento.

Com informações do blog O Messiense